(UERJ 2015) O professor Alcino Salazar, secretário de justiça da Guanabara, declarou a O Globo que a extensão do
16. (UERJ 2015) O professor Alcino Salazar, secretário de justiça da Guanabara, declarou a O Globo que a extensão do voto ao analfabeto é perigosa concessão aos inimigos do regime democrático, fundado na verdade e na pureza do princípio da representação.
Adaptado de O Globo, 21/02/1964.
Em sua mensagem ao Congresso Nacional em 15 de março de 1964, o presidente João Goulart escreveu: “Outra discriminação inaceitável atinge milhões de cidadãos que, embora investidos de todas as responsabilidades (...) e integrados à força de trabalho, com seu contingente mais numeroso, são impedidos de votar por serem analfabetos”.
ALEIXO, J. C. B; KRAMER, Paulo. Os analfabetos e o voto: da conquista da alistabilidade ao desafio da elegibilidade. Senatus, Brasília, outubro/2000.
As declarações do professor Alcino Salazar e do presidente João Goulart foram feitas em um momento de polarização na sociedade brasileira, que culminou na instauração do regime autoritário em 31 de março de 1964.
Ambas as declarações expressavam, naquele momento, visões antagônicas relacionadas à seguinte dimensão da cidadania:
- direitos políticos
- reparações étnicas
- benefícios sociais
- oportunidades econômicas
Resposta: A
Resolução: As declarações de Alcino Salazar e João Goulart refletem visões opostas sobre a extensão dos direitos políticos aos analfabetos. Salazar vê isso como uma ameaça ao regime democrático, enquanto Goulart argumenta que é uma injustiça negar o voto a milhões de cidadãos que, apesar de serem analfabetos, exercem responsabilidades sociais. Isso coloca em evidência o debate sobre quem tem direito à cidadania e, portanto, à participação política.