(UFPR 2019) Em 5 de outubro de 1988 foi promulgada a Constituição que se encontra em vigência no Brasil. A respeito
03. (UFPR 2019) Em 5 de outubro de 1988 foi promulgada a Constituição que se encontra em vigência no Brasil. A respeito da história da construção e da aplicação dessa Constituição, considere as seguintes afirmativas:
1. Essa Constituição ampliou os direitos civis, políticos e sociais, tais como a previdência social, a proteção à maternidade e à infância e a garantia ao acesso universal à educação e à saúde.
2. Após 30 anos da promulgação dessa constituição, comemora-se o cumprimento do item III do artigo 3º da Constituição: “erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais”.
3. Essa Constituição foi elaborada por uma Assembleia Nacional Constituinte eleita por voto indireto em colégio eleitoral, por conta da rejeição da emenda das “Diretas Já” pelo Congresso Nacional.
4. Essa Constituição foi elaborada com a finalidade de romper com o período da ditadura civil-militar (1964-1985) e atender ao processo de redemocratização.
Assinale a alternativa correta.
- Somente a afirmativa 1 é verdadeira.
- Somente as afirmativas 1 e 4 são verdadeiras.
- Somente as afirmativas 2 e 3 são verdadeiras.
- Somente as afirmativas 2, 3 e 4 são verdadeiras.
- As afirmativas 1, 2, 3 e 4 são verdadeiras.
Resposta: B
Resolução: A afirmativa 1 é verdadeira, pois a Constituição de 1988 realmente ampliou os direitos. A afirmativa 2 é questionável, pois não se pode afirmar que o item III do artigo 3º foi cumprido. A afirmativa 3 é falsa, pois a Assembleia Nacional Constituinte foi eleita por voto direto. A afirmativa 4 é verdadeira, pois a Constituição visava romper com a ditadura.