(UERJ 2019) A Constituição brasileira vigente promoveu mudanças que visam a assegurar o exercício dos direitos
07. (UERJ 2019) Preâmbulo da Constituição da República Federativa do Brasil (1988)
Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte Constituição da República Federativa do Brasil.
planalto.gov.br
A Constituição brasileira vigente promoveu mudanças que visam a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, como menciona seu preâmbulo.
A premissa de garantir e valorizar esses direitos está relacionada ao seguinte aspecto naquela conjuntura do país:
- atendimento de pressões externas pela abertura do regime
- aumento do extremismo ideológico pelos partidos políticos
- crise da economia nacional causada pela escalada da inflação
- crítica da repressão política instituída pelos governos autoritários
Resposta: D
Resolução: O preâmbulo da Constituição de 1988 estabelece os fundamentos da nova ordem democrática no Brasil, destacando a busca por direitos sociais, individuais, liberdade e justiça. A Constituição foi resultado de um processo de redemocratização após anos de regime militar, refletindo os anseios da sociedade por uma governança participativa e inclusiva.