(UFRGS 2020) Em meados da década de 1970, intensificaram-se no Brasil as demandas de diferentes setores da
03. (UFRGS 2020) Em meados da década de 1970, intensificaram-se no Brasil as demandas de diferentes setores da sociedade brasileira por uma “anistia ampla, geral e irrestrita”.
Com relação a esse contexto histórico e suas consequências nos dias de hoje, considere as afirmações abaixo.
I - A promulgação da Lei da Anistia, em 1979, insere-se no processo de transição política para a democracia junto com outras medidas, como a revogação do Ato Institucional n. 5 e a reorganização do sistema partidário brasileiro.
II - A anistia obedeceu ao grande acordo nacional, organizado pelo partido governista e pela oposição, que previa a permanência dos militares no poder por mais uma década.
III - Um processo de revisão da anistia, concedida aos agentes da repressão, iniciou-se a partir da década de 1990, e esses agentes passaram a ser criminalizados com o início dos trabalhos da Comissão Nacional da Verdade, em 2012.
Quais estão corretas?
- Apenas I.
- Apenas II.
- Apenas III.
- Apenas I e III.
- I, II e III.
Resposta: A
Resolução: A única afirmação correta é a I, que menciona a Lei da Anistia como parte do processo de transição política. A II e III apresentam distorções históricas sobre o processo de anistia e suas consequências.