(UFRGS 2011) O cargo de juiz de paz teve suas funções regulamentadas pelo Código de Processo Criminal de 1832.
20. (UFRGS 2011) O cargo de juiz de paz teve suas funções regulamentadas pelo Código de Processo Criminal de 1832. Esses juízes representavam o liberalismo brasileiro durante o período regencial.
Esses magistrados eram
- nomeados diretamente pelo Imperador, exercendo as funções de chefe de polícia.
- designados diretamente pelo ministro da Justiça, exercendo as funções de promotor público.
- eleitos pelos cidadãos para exercer funções conciliatórias e de qualificação eleitoral.
- eleitos pelos deputados gerais para administrar os bens dos órfãos e de pessoas ausentes.
- indicados pelo presidente provincial para pacificar os conflitos pela terra.
Resposta: C
Resolução: Os juízes de paz eram eleitos diretamente pelos cidadãos e tinham funções que incluíam a resolução de conflitos e a supervisão de questões eleitorais, refletindo o liberalismo da época.