(UFRGS 2012) A Lei nº 581 do Império do Brasil também denominada de Eusébio de Queiróz, foi promulgada em 4 de
17. (UFRGS 2012) A Lei nº 581 do Império do Brasil também denominada de Eusébio de Queiróz, foi promulgada em 4 de setembro de 1850. Essa lei
- provocou o confisco dos escravos ilegais, reprimindo e condenando duramente os senhores de escravos.
- determinou que os traficantes fossem submetidos à jurisdição de um tribunal especial.
- suspendeu por alguns anos o tráfico transatlântico de escravos, que foi retomado nas décadas seguintes.
- obrigou os donos de escravos a indenizarem os africanos que ingressaram no Brasil a partir de 1808.
- regulamentou o tráfico de escravos, permitindo que apenas africanos do sul do continente pudessem ser trazidos da África.
Resposta: B
Resolução: A Lei Eusébio de Queirós foi promulgada para coibir o tráfico de escravos, e uma das suas medidas foi submeter os traficantes a um tribunal especial.