Ciclos Econômicos
As costas do pau-brasil e do ouro e da prata
As expedições exploradoras vinham ao litoral brasileiro com a finalidade de mapear suas potencialidades e fazer um reconhecimento geográfico e antropológico da terra e de seus habitantes, os índios.
Na relação dos portugueses com os nativos predominava o interesse de acumular o máximo de dados e, ao mesmo tempo, abrir o maior número de pistas a futuras relações.
As expedições exploradoras combinavam ações da Coroa e de particulares. Nestas últimas incluíam-se, em especial, ricos comerciantes, muitos dos quais eram cristãos-novos, os judeus recém-convertidos ao cristianismo para escapar dos rigores da Santa Inquisição – o tribunal que julgava os atos praticados contra a Igreja.
A primeira expedição exploradora, em 1501, foi uma ação da Coroa. Comandada por Gaspar de Lemos, aportou, inicialmente, no litoral do atual estado do Rio Grande do Norte, rumando, em seguida, em direção ao sul. Os principais acidentes geográficos encontrados no caminho recebiam nomes relacionados aos santos e dias de festa: Cabo de São Roque e Rio São Francisco, entre outros. Em janeiro de 1502, a expedição chegava ao Rio de Janeiro, indo depois até o Rio da Prata.
As informações enviadas ao rei de Portugal referiam-se, principalmente, ao clima, às condições da terra e à única riqueza até então encontrada, o pau-brasil. Esse produto, de modo algum, superava os lucros obtidos no comércio com o Oriente.
Mapa do italiano Giovanni Battista Ramusio, com ilustração do escambo de pau-brasil, publicado em 1556 no Delle Navigationi et Viaggi, um dos mais importantes relatos sobre as descobertas marítimas. Domínio público, Biblioteca Digital de Cartografia Histórica – USP
As matas do pau-brasil estendiam-se por grande parte do litoral, em especial do Cabo de São Roque até São Vicente. Daí o nome "costa do pau-brasil". De São Vicente para o sul, o litoral era conhecido como "costa do ouro e da prata", em razão das notícias sobre a existência daqueles metais preciosos na região.
A expedição comandada por Gonçalo Coelho, em 1503, constituiu-se em uma ação de particulares. Para organizá-la, a Coroa firmou, em 1502, contrato com um grupo de comerciantes, tendo à frente Fernão de Noronha. A terra foi arrendada por um período de três anos para exploração do pau-brasil. Os arrendatários, em troca, comprometiam-se a construir feitorias e pagar à Coroa parte do lucro obtido. O arrendamento foi renovado mais duas vezes, em 1505 e em 1513. Como consequência do contrato e da expedição de 1502, o rei Dom Manuel doou, em 1504, a Fernão de Noronha a primeira capitania hereditária no litoral brasileiro: a Ilha de São João da Quaresma, atual Fernando de Noronha.
As feitorias instaladas serviam como depósitos de pau-brasil até que as embarcações portuguesas aqui chegassem. Os índios cortavam a madeira e recebiam, por esse trabalho, objetos de pouco valor como facas, pentes e espelhos. Esse tipo de relação, baseada na troca de produtos, chama-se escambo. Nessa época, as pessoas que exploravam o comércio do pau-brasil eram denominadas brasileiros.
As notícias sobre a grande quantidade de pau-brasil existente no litoral passaram a atrair outros países europeus – em especial a França, que, sentindo-se prejudicada pelos termos do Tratado de Tordesilhas, não reconhecia sua validade. O governo francês, então, patrocinou grupos de corsários que começaram a percorrer a costa do pau-brasil, negociando a extração da madeira diretamente com os índios, por meio do escambo.
Em consequência da pressão exercida pelas frequentes incursões de franceses e de outros europeus às suas terras, a Coroa portuguesa organizou expedições chamadas "guarda-costas", para expulsar os corsários.
A sociedade açucareira
Carregamento de açúcar até o Porto do Rio de Janeiro. Os escravos eram a base de todo o processo de trabalho da sociedade açucareira. Litografia de Jean-Baptiste Debret, 1835. Domínio público, Biblioteca Brasiliana da USP
A sociedade da região açucareira dos séculos XVI e XVII era composta, basicamente, por dois grupos. O dos proprietários de escravos e de terras compreendia os senhores de engenho e os plantadores independentes de cana. Estes não possuíam recursos para montar um engenho para moer a sua cana e, para tal, usavam os dos senhores de engenho.
O outro grupo era formado pelos escravos, numericamente muito maior, porém quase sem direito algum. Entre esses dois grupos existia uma faixa intermediária: pessoas que serviam aos interesses dos senhores, como os trabalhadores assalariados (feitores, mestres de açúcar, artesãos) e os agregados (moradores do engenho que prestavam serviços em troca de proteção e auxílio).
Ao lado desses colonos e colonizados situavam-se os colonizadores: religiosos, funcionários e comerciantes.
A sociedade açucareira era patriarcal. A maior parte dos poderes se concentrava nas mãos do senhor de engenho. Com autoridade absoluta, submetia todos ao seu poder: mulher, filhos, agregados e qualquer um que habitasse seus domínios. Cabia-lhe dar proteção à família, recebendo, em troca, lealdade e deferência. Essa família podia incluir parentes distantes, de status social inferior, filhos adotivos e filhos ilegítimos reconhecidos.
Seu poder extrapolava os limites de suas terras, expandindo-se pelas vilas, dominando as Câmaras Municipais e a vida colonial. A casa-grande foi o símbolo desse tipo de organização familiar implantado na sociedade colonial. Para o núcleo doméstico convergia a vida econômica, social e política da época.
A posse de escravos e de terras determinava o lugar ocupado na sociedade do açúcar. Os senhores de engenho detinham posição mais vantajosa. Possuíam, além de escravos e terras, o engenho. Abaixo deles situavam-se os agricultores que possuíam a terra em que trabalhavam, adquirida por concessão ou compra. Em termos sociais, podiam ser identificados como senhores de engenho em potencial, possuindo terra, escravos, bois e outros bens, menos o engenho. Compartilhavam com eles as mesmas origens sociais e as mesmas aspirações.
O fato de serem proprietários independentes permitia-lhes considerável flexibilidade nas negociações da moagem da cana com os senhores de engenho. Eram uma espécie de elite entre os agricultores, apesar de haver entre eles um grupo que tinha condições e recursos bem mais modestos.
Na gravura de Chamberlain, de 1821, família senhorial sai a passeio com seu séquito de cativos. Domínio público, Pinacoteca do Estado de São Paulo
Esses dois grupos – senhores de engenho e agricultores –, unidos pelo interesse e pela dependência em relação ao mercado internacional, formaram o setor açucareiro. Os interesses comuns, porém, não asseguravam a ausência de conflitos no relacionamento. Os senhores de engenho consideravam os agricultores seus subalternos, que lhes deviam não só cana-de-açúcar, mas também respeito e lealdade.
As esposas dos senhores de engenho seguiam o exemplo, tratando como criadas as esposas dos agricultores. Com o tempo, esse grupo de plantadores independentes de cana foi desaparecendo, devido à dependência em relação aos senhores de engenho e às dívidas acumuladas. Essa situação provocou a concentração da propriedade e a diminuição do número de agricultores.
Existiam também os lavradores, que não possuíam terras, somente escravos. Recorriam a alguma forma de arrendamento de terras dos engenhos para plantar a cana. Esse contrato impunha-lhes um pesado ônus, pois em cada safra cabia-lhes, apenas, uma pequena parcela do açúcar produzido. Esses homens tornaram-se fundamentais à produção do açúcar. O senhor de engenho deixava em suas mãos toda a responsabilidade pelo cultivo da cana, assumindo somente a parte do beneficiamento do açúcar, muito mais lucrativa.
Nessa época, o termo "lavrador de cana" designava qualquer pessoa que praticasse a agricultura, podendo ser usado tanto para o mais humilde dos lavradores como para um grande senhor de engenho, conforme explica o historiador americano Stuart Schwartz.
No século XVI, o açúcar tornou-se o principal produto de exportação brasileiro. Apesar da atividade mineradora do século XVIII e da concorrência do açúcar produzido nas Antilhas, essa posição manteve-se até o inicio do século XIX. Em todo esse tempo, segundo Schwartz, "houve tanto bons quanto maus períodos e, embora o Brasil nunca recuperasse sua posição relativa como fornecedor de açúcar no mercado internacional, a indústria açucareira e a classe dos senhores de engenho permaneceram dominantes em regiões como Bahia e Pernambuco".
A sociedade mineradora
Embora por lá circulassem pessoas de diversos lugares, o uso de chapéus com grandes abas era típico das Minas Gerais. À direita, de poncho azul, um gaúcho. Ao seu lado, um paulista. Aquarela sobre papel (18,5 x 27,7 cm) de Jean-Baptiste Debret. Domínio público, Museus Castro Maya
O grande fluxo de pessoas na região das minas produzia uma estrutura social diferenciada. Dela faziam parte os setores mais ricos da população, chamados "grandes" da sociedade – mineradores, fazendeiros, comerciantes e altos funcionários, encarregados da administração das Minas e indicados diretamente pela metrópole.
Compunham o contingente médio, em atividades profissionais diversas, os donos de vendas, mascates, artesãos (como alfaiates, carpinteiros, sapateiros) e tropeiros. E, ainda, pequenos roceiros que, em terrenos reduzidos, entregavam-se à agricultura de subsistência. Plantavam roças de milho, feijão, mandioca, algumas hortaliças e árvores frutíferas. Também faziam parte deste grupo os faiscadores – indivíduos nômades que mineravam por conta própria.
Deslocavam-se conforme o esgotamento dos veios de ouro. No final do século XVIII, essa camada social foi acrescida de elementos ligados aos núcleos de criação de gado leiteiro, dando início à produção do queijo de Minas. Incluíam-se também nessa camada intermediária os padres seculares. Na colônia, poucos membros do clero ocupavam altos cargos como, por exemplo, o de bispo. Este morava na única cidade da capitania: Mariana.
Festa da Rainha, manifestação cultural das camadas mais populares da sociedade mineradora. Litografia (46 x 59 cm) de Johann Baptist von Spix, 1823-1831. Domínio público, Biblioteca Nacional Digital
Por outro lado, crescia na capitania real o número de indivíduos sujeitos às ocupações incertas. Vivendo na pobreza, na promiscuidade e muitas vezes no crime, não tinham posição definida na sociedade mineradora. Esta camada causava constante inquietação aos governantes. Ela era geralmente composta por homens livres: alguns brancos, mestiços ou escravos que haviam conseguido alforria.
O Estado, percebendo a necessidade de agir junto a essa população incapaz de prover seu próprio sustento, associou a repressão à "utilidade". O encargo que eventualmente representava transformava-se, através do castigo, em trabalhos diversos e, consequentemente, em "utilidade".
Esta população, entendida como de "vadios", recrutada à força ou em troca de alimento, foi utilizada em tarefas que não podiam ser executadas pelos escravos, necessários ao trabalho da empresa mineradora. Era frequente a ocupação destes que eram vistos como desclassificados sociais na construção de obras públicas, como presídios, Casa de Câmara, entre outras.
Também compuseram corpos de guarda e de polícia privada dos "grandes" da sociedade mineradora, ou ainda empregavam-se como capitães do mato. Em outras situações, como na disputa pela posse da Colônia do Sacramento, participaram dos grupos militares que guardavam as fronteiras do Sul.
O trabalho mais pesado era feito pelos escravos. Gravura de Carlos Julião, último quarto do século XVIII. Domínio público, Biblioteca Nacional Digital
Os escravos, ali como de resto em toda a colônia, representavam a força de trabalho sobre a qual repousava a vida econômica da real capitania das Minas Gerais. Vivendo mal alimentados, sujeitos a castigos e atos violentos, constituíam a parcela mais numerosa da população daquela região.
Isso gerava uma constante preocupação para as autoridades, já que, apesar da repressão cruel, não eram raras as tentativas de levantes escravos e a formação de quilombos, como o do Ambrósio e o Quilombo Grande. A destruição de ambos, em 1746 e 1759 respectivamente, não impediu que ocorressem outras fugas e a formação de novos quilombos.